Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O Trovão é um serviço disponibilizado por Neanderthal Digital, Unipessoal Lda., pessoa coletiva n.º 518 635 643, com endereço na Rua Dr. Luís Navega n.º 32, 1.º Esq., 3050-338 Mealhada, Portugal.

Questões sobre privacidade podem ser apresentadas através do endereço geral@neanderthaldigital.pt, dos canais de suporte disponibilizados na plataforma ou, por escrito, para o endereço indicado acima.

2. Âmbito e papéis

Relativamente aos dados necessários à criação de contas, gestão da subscrição, faturação, segurança e suporte, a entidade operadora do Trovão atua como responsável pelo tratamento.

Quando uma empresa ou entidade utiliza o Trovão para guardar documentos e dados relativos aos seus trabalhadores, clientes, fornecedores ou outros titulares, essa empresa ou entidade determina as finalidades do tratamento. Nesses casos, o Trovão atua como subcontratante, tratando os dados segundo as instruções do cliente e o Acordo de tratamento de dados pessoais que integra os termos do serviço.

3. Dados pessoais tratados

Consoante as funcionalidades utilizadas, podemos tratar:

• dados da conta e da entidade, como nome, NIF, tipo de entidade e dados de contacto;
• dados dos utilizadores, como nome, endereço de correio eletrónico, perfil de acesso e credenciais protegidas;
• documentos e registos introduzidos pelo cliente, que podem incluir dados de trabalhadores, clientes, fornecedores e outros terceiros;
• dados da subscrição e do pagamento, como plano, montante, método, referência e estado da operação;
• dados técnicos e de segurança, como endereço IP, navegador, datas de acesso, sessões, eventos de autenticação e registos de erro;
• tokens e identificadores técnicos das integrações externas que o cliente escolha ativar.

O Trovão não necessita de conhecer a palavra-passe da conta Google, Dropbox ou Microsoft (OneDrive) do cliente. A autorização dessas integrações é realizada diretamente junto do respetivo fornecedor.

4. Finalidades e fundamentos

Os dados são tratados para:

• criar e administrar contas, utilizadores, permissões e subscrições;
• prestar as funcionalidades contratadas e executar as instruções do cliente;
• processar pedidos de pagamento, emitir comprovativos e cumprir obrigações legais;
• prestar suporte, responder a pedidos e comunicar alterações relevantes ao serviço;
• prevenir fraude, abuso e acessos não autorizados, bem como manter a segurança e continuidade da plataforma;
• gerir integrações opcionais autorizadas pelo cliente.

Consoante o caso, o tratamento baseia-se na execução do contrato ou de diligências pré-contratuais, no cumprimento de obrigações legais, no interesse legítimo de manter o serviço seguro e funcional ou no consentimento, quando este seja aplicável.

5. Prestadores e destinatários

O alojamento e a infraestrutura do Trovão são fornecidos pela DMNS – DOMINIOS, S.A. (Dominios.pt). O SMTP e os backups funcionam no mesmo servidor, sob controlo da Neanderthal Digital, sem um prestador autónomo adicional para estas duas funções. A lista e o procedimento de alteração dos subcontratantes ulteriores constam do acordo integrado nos termos. Na gestão da relação contratual podem ainda existir destinatários necessários à faturação, ao cumprimento de obrigações legais e ao método de pagamento escolhido, limitados aos dados necessários a essas finalidades.

As únicas integrações externas disponibilizadas são Google Drive, Dropbox e Microsoft OneDrive. São opcionais: apenas quando o cliente ativa uma delas são comunicados ao respetivo fornecedor os dados necessários às operações que escolheu. Aplicam-se também os termos e as condições de proteção de dados desse fornecedor.

Os dados podem ser comunicados a autoridades públicas quando tal seja exigido por lei ou por decisão válida de uma autoridade competente. O Trovão não vende dados pessoais.

6. Localização e transferências internacionais

O alojamento principal do Trovão, a base de dados, o serviço SMTP e os backups geridos pela Neanderthal Digital estão em Portugal. O processamento local de documentos não exige o seu envio para um serviço externo.

Esta localização não é uma garantia sobre contas Google Drive, Dropbox ou Microsoft OneDrive que o cliente decida ligar, nem sobre os destinatários de comunicações que este ordene. Uma transferência de dados por conta do cliente para fora do Espaço Económico Europeu depende de instruções documentadas e das condições e garantias legalmente aplicáveis, nos termos do acordo de tratamento; a ativação de uma integração não constitui autorização ilimitada para transferências.

7. Conservação

Os dados da conta e os conteúdos são conservados enquanto a conta estiver ativa e durante o período necessário para concluir pedidos de remoção, assegurar a recuperação técnica e cumprir obrigações legais ou contratuais. Os dados de faturação e pagamento são conservados pelos prazos legalmente exigidos.

Os prazos aplicáveis a documentos e dados introduzidos pelo cliente são definidos pelo próprio cliente, sem prejuízo das limitações técnicas e das obrigações de conservação aplicáveis. A restituição e eliminação após a cessação seguem o acordo de tratamento. As cópias de segurança diárias dos ficheiros locais e da base de dados têm retenção de 7 dias, em disco separado do mesmo servidor; após eliminação operacional, os dados remanescentes nesses backups são eliminados por rotação no prazo máximo de 7 dias, salvo obrigação legal própria devidamente identificada. Estas cópias não incluem automaticamente os documentos guardados no Google Drive, Dropbox ou Microsoft OneDrive.

8. Segurança

São aplicadas medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados contra acesso, alteração, perda ou divulgação não autorizados. Nenhum sistema é totalmente isento de risco; os utilizadores devem proteger as suas credenciais, limitar as permissões e comunicar rapidamente qualquer suspeita de utilização indevida.

9. Direitos dos titulares

Nos termos aplicáveis, o titular pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição ao tratamento, bem como retirar o consentimento quando o tratamento dependa desse fundamento.

Quando os dados tenham sido introduzidos por uma empresa ou entidade cliente, o pedido deve normalmente ser dirigido primeiro a essa entidade, enquanto responsável pelo tratamento. O Trovão colaborará com o cliente no tratamento do pedido.

O titular pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

10. Cookies e armazenamento local

A plataforma utiliza apenas cookies e armazenamento local tecnicamente necessários à autenticação, segurança, preferências e funcionamento da aplicação. Não são atualmente utilizados cookies de publicidade comportamental. Se forem introduzidas tecnologias não essenciais, será disponibilizada a informação e o mecanismo de escolha legalmente exigidos.

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou funcionais. A versão em vigor é a publicada nesta página, identificada pela data de atualização.